PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?
Lei nº 10.833, de 2003, arts. 10, XXV, § 2º, e 15, V; Decreto nº 8.426, de 2015 e Solução de Consulta Disit/SRRF 4.005/2019 As receitas financeiras [...]
Crédito do PIS e COFINS: Mão de Obra Temporária
Solução de Divergência Cosit 29/2017 Dúvidas tem sido levantadas pelos contribuintes sobre a possibilidade de créditos do PIS e da COFINS sobre pagamentos de [...]
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar [...]
Receita Publica Nota Polêmica sobre Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS
RFB esclareceu seu entendimento quanto às questões levantadas pela exclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS, da parcela do ICMS Através de uma [...]
PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017
O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível desde ontem (13) até o dia 28 de junho de 2019. Trabalhadores da iniciativa privada [...]
Saiba por que a unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País
A unificação do PIS e da Cofins, prevê aumento da carga tributária A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da [...]
Empresas já relatam ganhos com decisão sobre PIS/Cofins
Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Grandes empresas começam a registrar ganhos com a [...]
Crédito PIS e COFINS do Imobilizado – Receita Estipula Restrição
Restrição ao uso dos créditos do PIS e COFINS Através do Ato Declaratório Interpretativo RFB 3/2018 a Receita Federal estipulou restrição ao [...]
Especulações sobre o “novo” PIS e COFINS
Desconsiderando a arrecadação previdenciária (INSS), as contribuições de PIS e COFINS arrecadaram sozinhas mais de R$ 277 bilhões no ano passado O ano de [...]
Segurança jurídica e creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico
No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime [...]
