Saque de 998 reais do FGTS vai até dia 31 de março
Desde o dia 24 de julho de 2019, foi liberado o saque de R$ 998,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem tinha até a mesma quantia na conta [...]
Confiança da Construção avança e atinge o maior nível desde junho de 2014
O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas, subiu 3,3 pontos em dezembro, para 92,3 pontos, atingindo maior nível [...]
MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça
A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao [...]
PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
A base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente A partir de hoje, dia 21, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) [...]
Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores
O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados A Comissão de Assuntos Econômicos [...]
MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória [...]
Pesquisadores discutem limites ao Poder Público no uso de dados
Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e ofertar serviços aos cidadãos. Da foto do documento de identidade [...]
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do [...]
Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário
O secretário Waldery Rodrigues (esq.) com o ministro Paulo Guedes – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O governo federal vai enviar ao Congresso nas [...]
Alerta sobre fraudes em nome da PGFN
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de oferecer assessoria [...]
