Governo estuda acabar com saque do FGTS em demissões sem justa causa
A liberação de saques de uma parte do dinheiro depositado em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não deve ser a única medida a ser anunciada [...]
Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial
A MP precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República A comissão mista que analisa a medida [...]
Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o [...]
CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 30/2018) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia [...]
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de envio de [...]
CAIXA anuncia medidas para o crédito imobiliário
Banco reduz taxa de juros e apresenta novas alternativas para renegociação de dívidas do financiamento habitacional A CAIXA anunciou, nesta quarta-feira (05), a [...]
Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias
O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de [...]
Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos
A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]
Governo aumenta restrições às empresas que sonegam FGTS
Empresas devedoras não terão mais direito a financiamentos lastreados com recursos públicos Direito garantido a todo trabalhador com carteira assinada, o Fundo de Garantia do [...]
Cabe à empresa provar que depositou FGTS do trabalhador, reafirma TST
Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava no exterior as diferenças relativas aos [...]
