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Para o presidente do STF, o caso não se enquadra nas hipóteses de urgência que autorizam sua atuação no recesso ou nas férias. O presidente do Supremo [...]

Até a última quarta (8), o valor do DPVAT seguia a tabela do ano passado. No entanto, na quinta (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias [...]

Recentemente, devido aos estímulos monetários de economias centrais – como os Estados Unidos -, os juros no país vêm caindo e algumas medidas vem sendo tomadas, [...]

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da [...]

Redução de custos, baixo desempenho, inadequação à política da empresa. Essas são algumas situações que podem motivar uma [...]

Essa compensação já é muito adotada por várias empresas, e é bastante  vista em feriados por exemplo. Nessas situações, é comum [...]

Decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece os valores do seguro obrigatório; CNSP determinou o fim do monopólio da Seguradora Líder para 2021 Uma decisão do [...]

O mérito desta PEC vai ser analisado por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, pelo Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos A Comissão de [...]

Relatora, Eliziane Gama estendeu o benefício a adotantes – Foto: Geraldo Magela Trabalhadoras terão direito a dois intervalos de meia hora, durante o expediente, para [...]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de [...]