Nosso corpo tem história, carrega marcas e gera vida e, por isso, deve ser cuidado, amado e protegido. Celebrado mundialmente desde os anos 90, o Outubro Rosa foi criado pela fundação [...]
Período de graça é o tempo em que a pessoa fica vinculada ao sistema previdenciário mantendo a sua qualidade de segurado independente de contribuições, estando previsto no artigo 15 da lei [...]
Assim como os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade é pago à segurada que precisa afastar de suas atividades laborais devido ao parto. Mas [...]
A Medida Provisória (MP) nº 936 que dispõe sobre a redução e suspensão da jornada de trabalho e respectivos salários foi adiada novamente. Desta vez, o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o [...]
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e leva a assinatura do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e de outros oito parlamentares. Entre outros pontos, o projeto inclui como dever do poder [...]
Mesmo sendo reconhecida como uma entidade familiar e estando prevista na Constituição Federal, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como comprovar essa união e como ela é configurada. Primeiro, [...]
O Direito e a prática no ramo da advocacia têm como principal desafio a coleta e análise de dados em tempo real para tomadas de decisões mais assertivas. Neste contexto, a inteligência jurídica [...]
Toda empresa possui um Manual de Condutas e boas práticas para manter o controle dentro do ambiente de trabalho, para estabelecer limites e garantir uma boa cultura organizacional a todos os [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o [...]
Sendo bem direito, a pessoa que recebe pensão por morte pode SIM se casar novamente! De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o benefício da pensão por morte é devida para os [...]
