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Tag arquivos para: "Direito"
Home /
 Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 15 de janeiro de 2021

Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?

No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de [...]

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 Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 14 de janeiro de 2021

Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em [...]

LEIA MAIS
 Veja como ficou o cálculo da aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 21 de dezembro de 2020

Veja como ficou o cálculo da aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]

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 INSS: Quais são os requisitos para a aposentadoria rural?
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 18 de dezembro de 2020

INSS: Quais são os requisitos para a aposentadoria rural?

Em novembro de 2019 ocorreu a reforma da previdência e com isso vários requisitos foram alterados para a concessão do benefício. Na matéria de hoje vamos explicar sobre o que é aposentadoria [...]

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 Conheça três propostas que podem aumentar o valor pago pelo INSS
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 14 de dezembro de 2020

Conheça três propostas que podem aumentar o valor pago pelo INSS

Os segurados do INSS, tanto quanto aposentados, pensionistas e quem recebe o BPC devem passar a virada de 2020 sem novidades. A questão das novidades diz respeito há ao menos três projetos de lei [...]

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 Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 19 de novembro de 2020

Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e [...]

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 CFO integra site validador de receitas e atestados digitais
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 12 de novembro de 2020

CFO integra site validador de receitas e atestados digitais

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), em parceria com Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), implementou a prescrição eletrônica viabilizando o trânsito seguro de documentos [...]

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 Rescisão indireta: Saiba quais são os seus direitos
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 9 de novembro de 2020

Rescisão indireta: Saiba quais são os seus direitos

A rescisão indireta consiste em um pedido de demissão por parte de funcionário mediante circunstâncias em que o empregador não cumpre determinada (s) parte (s) do contrato trabalhista, podendo [...]

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 Saiba como proceder quando um funcionário é preso
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 9 de novembro de 2020

Saiba como proceder quando um funcionário é preso

Muitos empreendedores possuem dúvidas sobre o que fazer quando um funcionário é preso e, neste caso, é importante saber como proceder, quais fatores devem ser analisados e quais providências [...]

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 Entenda as férias e 13º de quem teve o contrato modificado pela pandemia
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 9 de novembro de 2020

Entenda as férias e 13º de quem teve o contrato modificado pela pandemia

A pandemia da Covid-19 afetou uma série de segmentos no país e, nitidamente, os trabalhadores brasileiros foram impactados agressivamente nos últimos meses, se sujeitando a novas condições de [...]

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Agenda de Hoje

23 de janeiro de 2021

23/Janeiro/2020 – Sábado.

23/Janeiro/2020 – Sábado.

ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por outros combustíveis).

Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc)…

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23/Janeiro/2020 – Sábado.

ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por outros combustíveis).

Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, V-b, do Convênio ICMS 110, de 2007;
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