Governo: acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme [...]
TST: trabalhadora temporária pode ser dispensada mesmo durante gravidez
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta semana que as trabalhadoras em regime de emprego temporário podem ser dispensadas mesmo durante a gravidez. Por 16 votos a 9 o [...]
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, [...]
Atenção à segurança com dados deve ser redobrada na Black Friday
Em meio a tantas promoções, cores e preços nos sites durante a semana da Black Friday, devemos aumentar nossa atenção para não sermos vítimas da [...]
Projeto de lei prevê prazo maior para pagamento de dívidas de empresas em recuperação judicial
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de [...]
Confira o novo modelo de contrato para transformar uma Sociedade em Unipessoal
Até então, a sociedade limitada era constituída por dois ou mais sócios igualmente responsáveis pela porcentagem que corresponde ao investimento de [...]
Relacionamento dentro da empresa pode gerar demissão por justa causa? Entenda!
No último domingo (03), o McDonald’s anunciou que o presidente executivo da rede, Steve Easterbrook, foi demitido por se envolver afetivamente com uma [...]
STF decide sobre imposto no salário-maternidade
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta (6) a cobrança da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Hoje, o benefício tem [...]
Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019
O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da [...]
O Dano Moral Pela Negativação Indevida do Nome da Pessoa Jurídica
Quando falamos em negativação indevida, normalmente pensamos apenas em pessoas físicas. No entanto, é bastante comum a negativação indevida de pessoas [...]
