IPCA de outubro fica em 0,10%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do mês de outubro apresentou variação de 0,10%, enquanto, em setembro, havia registrado -0,04%. Este [...]
“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]
Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições. As principais alterações da versão 1.32 do Guia Prático da EFD [...]
Seguridade aprova isenção de tributos para tratamento de doenças raras
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que concede benefícios tributários para remédios [...]
Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio
Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor A Frente Parlamentar da Agropecuária [...]
Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira [...]
Reforma tributária ajudará o Brasil a encontrar o caminho para voltar a crescer
As diversas propostas em debate na Câmara, Senado, governos estaduais e entidades empresariais devem convergir com o andamento das discussões Otimismo e esperança são [...]
TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª [...]
Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]
Em audiência, CNI defende reforma tributária que torne a indústria mais competitiva
Para representantes do setor produtivo, ineficiência do sistema tributário causa prejuízo para a produção nacional. Mudanças devem trazer simplicidade e [...]
