Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
A proposta unifica tributos que incidem sobre o consumo, com o argumento de simplificar o sistema A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a [...]
Subsídio de ICMS integra cálculo do PIS e da Cofins, diz Carf
Decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal de Justiça O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afirmou que subsídios de ICMS concedidos às empresas [...]
Tributação especial reduz até 70% da alíquota para quem fornece à indústria de defesa
Regime especial desonera PIS, Cofins e IPI de empresas que fornecem para o setor; interessados podem se credenciar no Ministério da Defesa Empresas que fornecem para a indústria de [...]
PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?
Lei nº 10.833, de 2003, arts. 10, XXV, § 2º, e 15, V; Decreto nº 8.426, de 2015 e Solução de Consulta Disit/SRRF 4.005/2019 As receitas financeiras [...]
Crédito do PIS e COFINS: Mão de Obra Temporária
Solução de Divergência Cosit 29/2017 Dúvidas tem sido levantadas pelos contribuintes sobre a possibilidade de créditos do PIS e da COFINS sobre pagamentos de [...]
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar [...]
O ICMS na base do PIS e da COFINS e o novo cerco da Receita Federal
De maneira totalmente tendenciosa, a Receita exclui da interpretação a conclusão do voto relator Um novo round da penosa batalha dos contribuintes na devolução [...]
Receita Publica Nota Polêmica sobre Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS
RFB esclareceu seu entendimento quanto às questões levantadas pela exclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS, da parcela do ICMS Através de uma [...]
Saiba por que a unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País
A unificação do PIS e da Cofins, prevê aumento da carga tributária A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da [...]
Receita vai contra decisão do STJ e proíbe crédito de Cofins
Em nova norma, o fisco diz que se o frete na exportação de mercadorias é isento de imposto, as empresas não podem se aproveitar do creditamento A Receita Federal, por [...]
