Governo: acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme [...]
TST: trabalhadora temporária pode ser dispensada mesmo durante gravidez
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta semana que as trabalhadoras em regime de emprego temporário podem ser dispensadas mesmo durante a gravidez. Por 16 votos a 9 o [...]
Quais consequências o produtor pode sofrer pelos erros na declaração do ITR?
“O imposto territorial rural teve seu prazo de declaração encerrado em setembro, mas isso não significa que a gente precisa parar de falar do tema, já que os [...]
Comissão aprova projeto que dispensa certidão negativa em pedido de recuperação judicial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que as empresas com [...]
PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
A base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente A partir de hoje, dia 21, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) [...]
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, [...]
Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS/Cofins
A estratégia de enviar uma proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso ganhou força no governo. A ideia é que o processo seja dividido em quatro [...]
Inflação pelo IPC-S avança em cinco das sete capitais pesquisadas
O IPC-S de 15 de novembro de 2019 registrou variação de 0,10%, ficando 0,09 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Cinco das sete [...]
Começa em todo o país a 12ª Semana Global do Empreendedorismo
O evento, que ocorre simultaneamente em 170 países, tem mais de nove mil atividades para os pequenos negócios. Começou oficialmente na segunda-feira (18), a 12ª Semana [...]
Corrente de comércio atinge US$ 6,053 bilhões na terceira semana de novembro
No ano o saldo é positivo em US$ 34,491 bilhões e corrente de comércio acumula US$ 350,688 bilhões A balança comercial brasileira registrou déficit de [...]
