Calendário da antecipação do 13º salário do INSS

A antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS é uma promessa do governo desde os primeiros dias do ano. No entanto, devido a uma série de atrasos com relação ao Orçamento 2021 que deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional ainda no final de 2020, o governo se viu obrigado a adiar a antecipação da parcela natalina aos segurados do INSS.

A aprovação do Orçamento deste ano acabou acontecendo apenas no dia 25 de março, logo, quando o Orçamento foi aprovado o presidente Jair Bolsonaro divulgou o interesse do governo em antecipar o 13º salário do INSS já na semana seguinte, o que infelizmente acabou não acontecendo.

O pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS vai atrasar mais alguns dias para ser liberado. A medida que foi prometida no começo do ano para começar a ser paga ainda no mês de fevereiro se viu “barrada” com a demora na aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional por mais de três meses.

Não bastando o atraso na votação do Orçamento, agora o governo se vê em um empasse relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, lei está que estabelece o Orçamento deste ano e que aguarda a sanção do presidente para começar a valer.

A nova “trava” para liberação da parcela natalina, diz respeito ao texto do Orçamento que cortou R$ 26,4 milhões de gastos obrigatórios do governo com benefícios da Previdência, PIS/Pasep e seguro-desemprego que agora será disponibilizado às emendas parlamentares.

A discussão ganhou forte atenção e deputados acabaram acionando o Tribunal de Contas da União (TCU) por considerar que a proposta de Orçamento, como foi aprovada, poderia gerar crime de responsabilidade fiscal.

Dessa forma, a liberação do benefício deve começar nas datas tradicionais, ou seja, a primeira parcela partir do dia 26 de abril. Já a segunda parcela deve ser liberada a partir do dia 25 de maio (veja, a seguir, calendários completos para quem recebe um salário mínimo ou acima disso).

Calendário

Calendário para quem recebe um salário

Número final Competência abril 2021 Competência maio 2021
1 26 de abril 25 de maio
2 27 de abril 26 de maio
3 28 de abril 27 de maio
4 29 de abril 28 de maio
5 30 de abril 31 de maio
6 03 de maio 01 de junho
7 04 de maio 02 de junho
8 05 de maio 04 de junho
9 06 de maio 07 de junho
0 07 de maio 08 de junho

Calendário para quem recebe mais de um salário

Número final Competência abril 2021 Competência maio 2021
1 e 6 03 de maio 01 de junho
2 e 7 04 de maio 02 de junho
3 e 8 05 de maio 04 de junho
4 e 9 06 de maio 07 de junho
5 e 0 07 de maio 08 de junho
Fonte: Rede Jornal Contábil .