Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no [...]
Empresa é obrigada a trocar seguro por depósito judicial
Uma ofensiva judicial feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em São Paulo tem levado preocupação a empresas e advogados. A Procuradoria tem encaminhado [...]
Aprovação da MP da Liberdade Econômica valoriza quem empreende e gera emprego, afirma presidente da CNI
Segundo Robson Braga de Andrade, medida reduz o peso da burocracia e protege ambiente de negócios de atos do Estado que prejudiquem a livre iniciativa e a inovação. Micro e [...]
Auditor destaca importância da modernização das NRs para empresas e trabalhadores brasileiros
Tema foi debatido em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados, em Brasília Estimular a competitividade das empresas brasileiras e garantir a [...]
Governo reduz impostos sobre jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e [...]
Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo [...]
BC venderá dólares das reservas externas pela primeira vez desde 2009
Órgão justificou que investidores estão demandando moeda à vista Pela primeira vez desde a crise de 2009, o Banco Central (BC) venderá dólares à [...]
Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários
Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma tributária que será apresentada pelo governo na próxima semana ou [...]
Limite para deduzir doações a fundos de direitos das crianças no IR pode subir para 6%
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 1.789/2019) que sobe para 6% do imposto devido o limite de dedução [...]
A sistemática da não cumulatividade do PIS e da Cofins contextualizada com outras formas de não cumulatividade
Os métodos de tributação da não cumulatividade do ICMS (art. 155, parágrafo 2º, I da CF/88), é diferente da usada no PIS e na Cofins. O sistema da [...]
