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Conteúdo

Arquivo mensal para: "outubro, 2019"
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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 31 de outubro de 2019

O Dano Moral Pela Negativação Indevida do Nome da Pessoa Jurídica

Quando falamos em negativação indevida, normalmente pensamos apenas em pessoas físicas. No entanto, é bastante comum a negativação indevida de pessoas [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 31 de outubro de 2019

Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 31 de outubro de 2019

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 31 de outubro de 2019

Contas públicas têm déficit primário de R$ 20,541 bi em setembro

O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 20,541 bilhões em setembro, de [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 31 de outubro de 2019

CAIXA divulga novas taxas de juros dos financiamentos imobiliários com recursos do SPBE

Novas condições são válidas para financiamentos com saldo devedor corrigido pela Taxa Referencial A CAIXA anunciou, nesta quarta-feira (30), as novas taxas de juros [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 30 de outubro de 2019

Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020

A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 30 de outubro de 2019

Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programa OEA do Brasil e China

Em cerimônia realizada em 25/10/2019, na presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e do Presidente da República Popular da [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 30 de outubro de 2019

Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas

Medida inclui também alterações no registro, transferências e extinções quando a empresa estiver situada em estado diferente da sede A abertura de filiais [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 30 de outubro de 2019

Créditos sobre insumos para o PIS e Cofins

Um produto adquirido a título de insumo é facilmente identificado, como um produto que gera crédito de PIS e Cofins para empresas que estão no regime da [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 30 de outubro de 2019

Acordo no Mercosul reduzirá em US$ 500 milhões pagamentos de taxas, diz CNI

Confederação defende conclusão de tratado sobre facilitação de comércio entre países do bloco. Exportadores brasileiros deixariam de pagar 2,5% [...]

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Agenda de Hoje

5 de março de 2021

05/Março/2021 – 6ª Feira.

05/Março/2021 – 6ª Feira.

Salários.

Pagamento dos salários referente ao mês de fevereiro/2021. Documento: Recibo. Considerando que o prazo para pagamento dos salários mensais é até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, recomendamos na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Recomendamos,…

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05/Março/2021 – 6ª Feira.

Salários.

Pagamento dos salários referente ao mês de fevereiro/2021. Documento: Recibo. Considerando que o prazo para pagamento dos salários mensais é até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, recomendamos na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Recomendamos, também, consultar o documento coletivo de trabalho da categoria profissional, que pode estabelecer prazo específico para pagamento de salários aos empregados.

FGTS | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 

Pagamento (depósito) do FGTS, em conta bancária vinculada, dos valores correspondentes à remuneração paga ou devida em fevereiro/2021 aos trabalhadores. Caso não haja expediente bancário no vencimento é necessário antecipar o depósito. Documento: GFIP/Sefip (aplicativo Conectividade Social - meio eletrônico).

CAGED | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. 

Envio, à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da relação de admissões e desligamentos de empregados ocorridos em fevereiro/2021. As empresas do grupos 1, 2 e 3 do eSocial, que enviarem corretamente e no prazo estabelecido, por meio dos eventos corresponentes, as informações de admissões, transferência, desligamentos e reintegrações, estão dispensarão do envio do Caged, uma vez que este passou a ser substiuido pelo e-Social. Os entes públicos e as organizações internacionais (grupos 4, 5 e 6) e as empresas que não cumpriram as condições estabelecidas na Portaria SEPRT nº 1.127/2019 deverão prestar as informações por meio do sistema Caged.

Para fins de seguro-desemprego, as informações no Caged relativas a admissões deverão ser prestadas até o dia anterior ao início das atividades do empregado, ou no prazo estipulado em notificação para comprovação do registro do empregado lavrada em ação fiscal conduzida por Auditor-Fiscal do Trabalho (Portaria SEPRT nº 1.195/2019).

Simples Doméstico.

Pagamento relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro/2021 da contribuição previdenciária a cargo do empregador doméstico e de seu empregado; pagamento da contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho; pagamento do FGTS; depósito destinado ao pagamento da indenização compensatória da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa reciproca; e, pagamento do IRRF, se incidente. Caso não haja expediente bancário no vencimento é necessário antecipar os pagamentos. Documento: Documento de Arrecadação e-Social (DAE).

Salário dos Domésticos.

Pagamento dos salários mensais referente ao mês de fevereiro/2021, dos empregados domésticos (artigo 35, Lei Complementar 150, de 2015). Documento: Recibo. Vencimento até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Caso o dia 7 seja sábado, domingo ou feriado, ou se o pagamento for efetuado por instituições financeiras e não haja expediente bancário neste dia, o pagamento deverá ser antecipado.
DPO Consult –  CONSULTORIA EMPRESARIAL NO MORUMBI
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